ANÁLISE DA PROPOSTA
Instituir a autorização para shortlines ferroviárias
TEMAS
INTERLOCUTORES
- Ministério da Infraestrutura
- Ministério da Economia
Pontos Chave
O sistema ferroviário brasileiro apresenta baixa integração entre as malhas. A ampliação do compartilhamento da malha depende da operação de ferrovias de curta extensão (shortlines). A viabilização destes trechos depende da possibilidade de realização de outorgas de autorização ao operador privado.
O Que Precisa ser Feito
Contribuir na aprovação do PLS 261/2018, que cria o regime de autorização para a exploração de ferrovias privadas.