Informativo Sobre a Lei Anticorrupção
Em vigor desde janeiro de 2014, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) r...
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Esse estudo examina experiências internacionais de liberalização e organização dos mercados atacadistas de gás natural. Nosso objetivo é subsidiar as discussões sobre o modelo mais adequado ao Brasil. As lições de outros países mostram que o incentivo à competição e o desenvolvimento de mercados abertos exigem um arcabouço regulatório apropriado, que promova avanços no campo institucional e na governança do modelo setorial.
Edição
Maio/2021
Autor
CNI
Tema
Categoria
Estudos e prospectivas
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