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Destaques / Guia SESI
Guia SESI para Retorno às Aulas Presenciais em Tempos de Covid-19
Diante dos desafios brasileiros enfrentados pelas empresas brasileiras, como a complexidade e alta carga tributária no processo de utilização de serviços pelas cadeias produtivas industriais e da agregação de valor aos produtos, a CNI elaborou uma proposta de programa para desonerar as importações e aquisições dos serviços utilizados pelas cadeias exportadoras, publicada no estudo “Competitividade das exportações industriais: Proposta de regime para as importações e aquisições de serviços” (2020), com foco na razoabilidade econômica da sua implementação. Dando continuidade a esse trabalho, no presente estudo, aprofundamos aspectos primordiais para o funcionamento do programa, tais como as adaptações necessárias dos instrumentos já existentes, os tributos a serem desonerados e a classificação dos serviços elegíveis, além do detalhamento dos fluxos operacionais e dos atos normativos a serem ajustados.
Edição
Novembro/2021
Autor
CNI
Tema
Categoria
Projetos especiais
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