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RT Informa Nº 36 - Julho 2015

Programa de Proteção ao Emprego

Ideia, métodos e projetos não têm proteção autoral

Ideias, métodos e projetos não são passíveis de proteção autoral. A decisão é da 3ª Turma do STJ, ao dar provimento a recurso especial da empresa Telemar Norte Leste que havia sido processada por um artista plástico. O artista alegou ter criado um

Medidas preventivas podem garantir proteção de segredos industriais

A sociedade do conhecimento tem como elemento central a informação. Mais do que nunca informação significa poder, premissa que se aplica tanto às relações entre indivíduos, empresas como também entre países. São rotineiras notícias que dão conta da

Brasil deve estimular proteção da propriedade intelectual

No Brasil não se dá a devida importância à proteção legal do desenho industrial, do modelo de utilidade e do chamado “trade dress” — tanto no momento do seu desenvolvimento quanto naquele em que se avalia e/ou inventaria o patrimônio intangível de u

Fifa apresenta programa de proteção às marcas patrocinadoras da Copa

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) apresentou hoje (27) na capital fluminense o programa de proteção às marcas patrocinadoras da Copa do Mundo de 2014, que será realizada em junho no Brasil. O objetivo é evitar que empresas não patrocinador

Coronavírus e comércio exterior

A CNI acompanha as medidas do governo brasileiro relacionadas ao comércio exterior e diretrizes e iniciativas de organismos internacionais.

Novo Marco Civil mexe na proteção de dados, neutralidade e direito autoral

Prestes a fazer aniversário desde que foi pela primeira vez ao Plenário, em novembro do ano passado, o Marco Civil da Internet ganhou algumas modificações. O cerne do projeto foi mantido em linha com o que já existia há um ano, notadamente na questã

Brasil precisa criar ambiente favorável à proteção da propriedade intelectual, defende CNI

A criação de um marco regulatório da área é fundamental para as empresas brasileiras avançarem e inovarem em mercados globais O Brasil precisa avançar na proteção das marcas e patentes para que mais empresas possam inovar, defendeu o diretor de Dese

Documento aponta melhores práticas internacionais para proteção de dados e privacidade

Lançado nesta quarta-feira (23) pela CNI, relatório identifica características para ação eficiente e equilibrada de órgãos responsáveis pelo cumprimento de leis sobre privacidade e proteção de dados

Flexibilidade nas relações de trabalho contribui para proteção do emprego, dizem especialistas

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