Eventos
Novembro 2018
16º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (Enasi)
De 07/11/2018 a 08/11/2018
08:30
- 18:30
Auditório do B Hotel Brasília
SHN Q. 5 BL J Lote L
Asa Norte
Brasília - DF
Gratuito
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realiza, nos dia 7 e 8 de novembro, o 16º Encontra Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (Enasi), em Brasília. A abertura será feita pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e na sequencia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia vai dar uma palestra sobre o STF e os 30 anos da Constituição Federal. O encerramento do evento ficará a cargo do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, que vai tratar do papel das cortes de contas.
Ao longo dos dois dias do encontro, especialistas vão falar sobre segurança jurídica e proteção de dados. Serão também apresentadas teses jurídicas elaboradas por advogados da CNI, do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e das federações estaduais das indústrias. Os três melhores trabalhos serão agraciados, ao o fim do evento, com o Prêmio Enasi de Trabalhos Jurídicos.
Programação
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07/11/2018 -
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08:30 - 09:00
Credenciamento
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09:00 - 09:30
Abertura
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09:30 - 11:00
O STF e os 30 Anos da Constituição Federal
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11:00 - 11:30
Orientações sobre as regras do Prêmio ENASI 2018 e do sistema de votação
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11:30 - 12:00
Apresentação da tese jurídica nº 1
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12:00 - 13:00
Almoço
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13:00 - 13:30
Apresentação da tese jurídica nº 2
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13:30 - 14:00
Apresentação da tese jurídica nº 3
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14:00 - 14:30
Apresentação da tese jurídica nº 4
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14:30 - 15:00
Apresentação da tese jurídica nº 5
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15:00 - 15:15
Informes da Diretoria Jurídica
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15:15 - 15:30
Coffee break
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15:30 - 17:00
Segurança jurídica e governança pública: o problema e a agenda
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17:00 - 18:30
Painel: a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18)
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08/11/2018 -
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09:00 - 10:30
Painel: a Ouvidoria do Sistema Indústria
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10:30 - 11:00
Apresentação da tese jurídica nº 6
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11:00 - 11:30
Apresentação da tese jurídica nº 7
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11:30 - 12:00
Apresentação da tese jurídica nº 8
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12:00 - 13:00
Almoço
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13:00 - 13:30
Apresentação da tese jurídica nº 9
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13:30 - 14:00
Apresentação da tese jurídica nº 10
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14:00 - 15:15
As decisões do STF e o princípio da segurança jurídica
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15:15 - 15:30
Coffee break
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15:30 - 17:00
Painel: as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro promovidas pela Lei 13.655/18
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17:00 - 18:30
O papel das cortes de contas na atualidade e as perspectivas para o futuro
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