Eventos
Outubro 2018
Seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”
22/10/2018
14:00
- 17:30
Edifício Armando Monteiro Neto
Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco I
Asa Norte
Brasília - DF
1
Gratuito
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participou ativamente dos processos judiciais (ADPF 324 e RE 958.252), em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou pela invalidade das decisões dos juízes trabalhistas que declaravam a nulidade das terceirizações de atividades-fim das empresas.
Na oportunidade, o Supremo declarou inconstitucional a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que somente considerava válida a terceirização de atividades-meio.
Com o intuito de promover uma avaliação crítica dessa decisão do STF, seus limites e suas consequências sobre a Justiça do Trabalho, a CNI realizou o seminário “A Terceirização e os Efeitos da Decisão do STF”.
A iniciativa foi realizada em 22 de outubro, das 14h às 17h30, no auditório do edifício Armando Monteiro Neto, em Brasília. Debateu-se o que foi submetido ao Supremo, os efeitos do que foi decidido e a sua influência sobre as decisões trabalhistas e as futuras contratações.
O seminário foi dividido em quatro blocos, sendo três com uma abordagem mais jurídica e um explorando o tema sob o enfoque econômico-social. O evento contou com a participação de especialistas como: Carolina Tupinambá, Cláudio Pereira de Souza Neto, Décio Freire, Estevão Mallet, Flávio Unes, Hélio Zylberstajn, Vantuil Abdala e Victor Russomano.
Programação
Baixar-
22/10/2018 -
-
13:30 - 14:00
Credenciamento
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14:00 - 14:15
Abertura
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14:15 - 15:00
Painel 1 - O que o STF decidiu?
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15:00 - 15:45
Painel 2 - Impactos da decisão do STF sobre os conflitos estabilizados pela Justiça do Trabalho
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15:45 - 16:00
Intervalo
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16:00 - 16:45
Painel 3 - Perspectivas de futuro: cenários possíveis
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16:45 - 17:30
Painel 4 - Terceirização: mecanismo moderno e eficiente de produção e de valorização do emprego
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