ANÁLISE DA PROPOSTA
Fortalecer as garantias de livre mercado
TEMAS
INTERLOCUTORES
- Ministério da Economia
- Secretaria-Geral da Presidência da República
Pontos Chave
Excesso de burocracia prejudica negócios, afasta investidores e incentiva corrupção. O Brasil caiu 15 posições no Doing Business 2020, ocupando a 124.º colocação dentre 190 países listados pelo Banco Mundial. Isso indica que é preciso avançar no fortalecendo de garantia de livre mercado no País.
O Que Precisa ser Feito
Apoiar o “Revisaço” dos atos da Administração Pública Federal; Apoiar prática de aprovação tácita, classificação de atividade de risco e Licenciamento 4.0.