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Abertura do mercado de aviação civil a empresas com capital estrangeiro

Jornada de trabalho intermitente

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Notícias /* Deixa a imagem como um "display:block" para que a centralização funcione. Os valores de margin e padding servem para a imagem ter a mesma distância até a legenda que as classes à esquerda e à direita. Note que o estilo abaixo só funciona

Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços - Extinção da Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins

Trata-se de pedido para análise jurídica da Medida Provisória nº 975 (MPV), editada no dia 2/6/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso

Dispensa de empregado que optar por não receber a vacina da covid-19

Projeto de lei que impede que opção do empregado em não se vacinar contra a covid-19 seja considerada conduta passível de demissão por justa causa

Inflação: o que é, causas e como combater

Inflação é o aumento contínuo de preços de bens e serviços na economia, medido pelo IPCA. Atualmente, é de -0,08%, acumulando 3,16% em 12 meses.

Decisão do STF que autoriza prisão a partir da segunda instância não se aplica à Justiça do Trabalho

Possibilidade de contratar ou não pessoas que não estejam em dia com as vacinas de programas oficiais

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Reforma Tributária 2023: Entenda tudo sobre as mudanças

A reforma tributária propõe unificar PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS no IBS, simplificando o sistema tributário brasileiro para impulsionar a economia

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