O Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta. Essa abundante riqueza natural oferece enormes oportunidades para o desenvolvimento sustentável do país, mas é preciso que a exploração desses recursos seja feita de forma responsável. O curso foi criado para ajudar empresas a entenderem e aplicarem a Lei da Biodiversidade, também referida como Lei de Acesso e Repartição de Benefícios. A legislação regula a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico utilizando nosso patrimônio genético e o conhecimento tradicional a ele associado, assim como estabelece mecanismos de repartição de benefícios para garantir a conservação e o uso sustentável desse bem tão precioso. Este curso é uma iniciativa da CNI, IEL e da Educação Corporativa SESI SENAI, desenvolvido em parceria com a GSS Carbono e Bioinovação, o Ateliê Mattricaria e o Estudio Piquenique.
O curso apresenta conteúdo autoexplicativo, com aulas expositivas em vídeos, sobre conceitos, obrigações e procedimentos previstos na Lei nº 13.123 de 20 de maio de 2015, conhecida como Lei da Biodiversidade ou Lei de Acesso e Repartição de Benefícios.
Contextualização e histórico da Lei da Biodiversidade;
Conceitos, instrumentos, principais obrigações e infrações previstos na Lei da Biodiversidade;
Procedimentos relacionados aos cumprimentos das obrigações e à fiscalização.
O modelo do curso é autoinstrucional. Esse formato tem o intuito de trazer autonomia e independência do aluno através do conteúdo autoexplicativo, portanto não há acompanhamento e orientação de tutores. O curso tem duração de 15 horas. Assim, fique à vontade para definir seu plano de estudos e siga no seu ritmo de aprendizagem.
Para realizar o curso satisfatoriamente é imprescindível que você acesse todos os materiais disponibilizados aqui, como textos, vídeos, podcast, infográficos etc.
