Seminário e workshop "Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira"

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), realiza, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Brasília, o seminário e workshop "Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira – desafios e oportunidades". O primeiro dia de evento terá a presença do secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O objetivo é debater sobre a adesão do Brasil à OCDE e a abordagem brasileira na área de preços de transferência. Com uma quantidade significativa de transações entre partes de uma empresas multinacional sediadas em diferentes países, a política e administração de preços de transferência são uma das questões fiscais internacionais mais importantes. 

Seminário - No dia 28 de fevereiro, de 14h às 18h30, será realizado o seminário, em que representantes do governo brasileiro, da OCDE e da indústria, além de especialistas de governos, empresas e universidades nacionais e estrangeiras, vão discutir como políticas tributárias podem interferir no crescimento econômico e no comércio internacional.

Nessa sessão, também será debatida a importância do Brasil como parceiro comercial e ator econômico no mundo, seu potencial processo de adesão à OCDE e as contribuições do país para promover convergência em certas questões fiscais, principalmente, sobre os preços de transferência. O seminário será realizado no auditório do edifício sede da CNI, em Brasília. 

Workshop - No dia 1º de março, de 9h às 17h, será realizado o workshop, com debates técnicos sobre o sistema brasileiro de preços de transferência, comparado à interpretação internacionalmente aceita do princípio da plena concorrência, contido no Artigo 9 do Modelo da Convenção Fiscal da OCDE e nas Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE. Especialistas vão identificar as diferenças entre os dois sistemas, ressaltando os pontos fortes e desafios de cada um deles.

O objetivo é provocar reflexões sobre a melhor forma de aumentar a facilidade de fazer negócio e criar um ambiente fiscal atraente para o investimento estrangeiro direto no Brasil, sem comprometer as receitas fiscais do país. O workshop será realizado no salão de eventos do edifício sede da CNI, em Brasília.

Faça o download de apresentações feitas no evento:

28 de fevereiro - Mesa redonda: O Padrão Internacional dos Preços de Transferência e a Abordagem Brasileira: Desafios e Oportunidades
Daniel Randon, vice-presidente de Administração e Finanças do Grupo Randon (PPT 1,81 MB)
Ilona Tangey Villaverde - Departamento Tributário da Sony Global para América Latina (PPT 2,79 MB)

1º de março - Painel 1 - O Sistema de Preços de Transferência Brasileiro e o da OCDE: até que Pontos são Diferentes?
Prof. Heleno Taveira Torres, professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, sócio da Heleno Torres Advogador (PPT 127 KB)
Philippe Paumier, chefe global de Preços de Transferência da Sanofi (PPT 493 KB)
John Hughes, diretor do Programa de Acordos Prévio sobre Preços de Transferência e Acordos Mútuos da Internal Revenue Service (USA) (PPT 97,2 KB)

1º de março - Painel 2 - Consequências do Sistema Brasileiro de Preços de Transferência
Daniel Perin, diretor tributário da Novartis para a América Latina (PPT 199 KB)
Vinicius Bentolila, gerente tributário da ThyssenKrupp para América Latina (PDF 1,21 MB)
Ilona Tangey Villaverde - Departamento Tributário da Sony Global para a América Latina (PPF 2,74 MB)
Philippe Paumier, chefe global de Preços de Transferência da Safoni (PPT 493 KB)

1º de março - Workshop Informal: Olhando para o Futuro: Quais as Opções para Convergências
Prof. Romero J.S. Tavares, conselheiro da CNI e professor de Tributação Internacional da Universidade de Viena e sócio da PwC (PPT 1,04 MB)
Alejandro Barran, diretor de Preços de Transferência do Serviço Mexicano de Administração Tributária (655 KB)

Programação completa (PDF 164 KB)