A construção do conhecimento é elemento fundamental para o avanço da sociedade. Só por meio dele, será possível alcançarmos o progresso tecnológico e a transformação social. Em termos econômicos, a década de 1990 foi caracterizada por novos padrões, tanto tecnológicos quanto produtivos. A partir daí, a informação, a produção do conhecimento e as inovações passaram a ser os principais fatores de desenvolvimento. Na mesma medida, as lacunas associadas a essas condições levam a maiores ou a menores dificuldades para a inserção dos países nos mercados globais.
No Brasil, grande parte dessas adversidades está associada à falta de capacidade de transformar o saber em inovação. O Índice Global de Inovação (IGI) mostra que o Brasil é um dos países que mais geram conhecimento. Entretanto, essa produção científica não está inteiramente refletida na chegada de produtos de maior valor agregado ao mercado. De um grupo de 132 países, o Brasil está na 51ª posição no componente que mede “produtos de conhecimento e tecnologia”. No ranking geral, ocupamos a 57ª posição. Se almejamos um desempenho melhor, devemos considerar outros fatores essenciais, como políticas públicas robustas e perenes, modernização do marco regulatório, diversificação e disponibilidade de financiamento, e qualidade da educação em todos os níveis.
Apesar disso, ao longo dos últimos anos, é preciso destacar que o Brasil tem dado importantes passos para aprimorar instrumentos de incentivo à inovação e resolver problemas causados por essas lacunas. No que depender da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), aumentaremos ainda mais os esforços por um país de fato competitivo.
Em 2021, conquistamos vitórias importantes. A partir da nossa presença no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) – um órgão consultivo da Presidência da República –, estamos trabalhando pela consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e pelo fortalecimento da governança de CTI no país, bem como em um proposta de política nacional de longo prazo, que reflita a importância estratégica dessa área para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil. Para isso, é indispensável que essa política tenha a participação, além do governo, do setor empresarial e da academia.
No Legislativo, a MEI articulou a apresentação de um projeto de lei que visa à melhoria da Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Trata-se de uma proposta com aprimoramentos substanciais como, por exemplo, o uso do benefício em mais de um ano fiscal, possibilidade reivindicada há tempos pelo setor industrial.
Defendemos, também, o novo Marco das Startups, aprovado no ano passado. Porém, quando foi sancionado, o projeto teve retirados itens essenciais para o fortalecimento do ecossistema de inovação. A CNI, com o apoio da MEI, sugeriu aprimoramentos na norma, como permitir o cumprimento de obrigações legais de investimento em P&D por meio de aportes em startups; ampliar as possibilidades legais de deduções de Imposto de Renda para abranger o fomento a startups; e equiparar condições de tributação incidentes sobre investimentos em startups e o mercado de ações. Essas sugestões constam no PL nº 2/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas.
Outra conquista no ano passado foi a aprovação, no Congresso Nacional, da Lei Complementar nº 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do principal instrumento público de fomento à CT&I no Brasil: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com essa lei, fica assegurada a aplicação do orçamento em sua finalidade, não podendo ele ser bloqueado ou redirecionado para outras áreas.
Ao longo de sua história, parte dos recursos do FNDCT foi usada na consolidação e expansão de empresas que simbolizam o potencial científico-tecnológico brasileiro, além de beneficiar organizações de todos os portes interessadas em inovar em produtos e processos. O fundo também financia universidades e institutos de pesquisa públicos e privados.
Para este ano, estão previstos R$ 9 bilhões, sendo metade para operações reembolsáveis e metade, para não reembolsáveis. Com a previsão orçamentária, há mais segurança de acesso aos recursos. Em 2021, como a lei complementar foi aprovada depois da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo federal não liberou as verbas na totalidade por falta de previsão no orçamento. Em 2022, não devem existir mais entraves.
Além disso, celebramos a aprovação do projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A proposta, agora, está no Senado. O projeto permite que as entidades do Sistema S, como o SENAI, firmem parcerias com estados e municípios para oferecer vagas em troca de recursos do fundo.
Neste ano, reforço o convite para uma das maiores iniciativas sobre o assunto na América Latina: o 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, que será realizado em 9 e 10 de março. O evento ocorre a cada dois anos, desde 2005, e se consolidou por mobilizar líderes empresariais e formuladores de política para promoverem medidas de fortalecimento da inovação no Brasil.
Em 2022, teremos um Congresso híbrido, com atividades presenciais no Golden Hall do World Trade Center (WTC), em São Paulo, com capacidade para mil convidados, em cumprimento às medidas de prevenção à covid-19. Em outra frente, uma plataforma especial do evento, que pode receber até 15 mil acessos simultâneos, proporcionará aos participantes remotos uma experiência virtual diferenciada. Assim, esperamos adicionar ao nosso público, formado por tomadores de decisão do governo, de centros de pesquisa e da academia, um grupo mais amplo e heterogêneo de pessoas interessadas em inovação. As inscrições são gratuitas.
Entre os palestrantes confirmados, estão: Cyril Perducat, CTO da Rockwell Automation; Décio da Silva, presidente do Conselho de Administração da WEG; Peter Krontrom, head do Instituto Copenhagen para Estudo Futuros Latam; Malu Nachreiner, CEO da Bayer Brasil; Tom Rockwell, diretor de Criação do Exploratorium; Nina da Hora, membra do Conselho do Tik Tok; Alan Soares, cofundador do Movimento Black Money; Sérgio Pinto, diretor global de Inovação e Novos Negócios da BRF; Rodrigo Dienstmann, CEO da Ericsson Latam; Luiz Tonisi, CEO da Qualcoom Latam; Bruno Flach, diretor do Lab de Pesquisas da IBM no Brasil; Paula Harraca, diretora de Futuro da ArcelorMittal; Roseli Mello, líder global de P&D da Natura; André Stein, CEO da Eve Air Mobility; Antonio Carlos Matos da Silva, strategy & access enabler na Roche; Adam R. Sandford, diretor de Life Sciences Products na CAS; Fernando de Lellis Garcia Bertolucci, diretor executivo de Tecnologia e Inovação da Suzano; Antonio Lacerda, vice-presidente sênior da Basf para América do Sul; Pablo Roberto Fava, CEO da Siemens no Brasil; Deborah Wince-Smith, presidente e CEO do Council on Competitiveness; Ray O. Johnson, CEO do Technology Innovation Institute; Pedro Passos, membro do Conselho da Natura; Horacio Piva, presidente do Conselho de Administração da Klabin; e Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração da Ultrapar; entre tantos outros.
O ano de 2022 começa com muitas novidades boas, e nós sabemos que priorizar a ciência, a tecnologia e a inovação é o caminho para o país se recuperar economicamente. Somente elegendo a inovação como principal estratégia de desenvolvimento das empresas e do país, poderemos inserir a nossa indústria nas cadeias globais de valor, exportar mais, gerar bons empregos e assegurar qualidade de vida para a população.
*Robson Braga de Andrade é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria
