BIOECONOMIA
A indústria pode ser protagonista no uso eficiente e sustentável dos recursos naturais e no aproveitamento da biodiversidade brasileira
Aproximadamente 40% da economia global é fundamentada em produtos derivados da biodiversidade e seus componentes. Inovações relacionadas ao uso sustentável da biodiversidade são conduzidas pela indústria na produção de biocombustíveis e na fabricação de insumos para setores como o alimentício, químico, têxtil, farmacêutico e de cosméticos.
O Brasil é o país que detém a maior biodiversidade do mundo, o que deve ser visto como um ativo econômico com muitas oportunidades de negócios. Transformar esta vantagem comparativa em competitiva exige investimento, conhecimento e estratégia para tornar o país uma potência em bioeconomia. A indústria tem papel fundamental na exploração dessas oportunidades, cabendo ao governo a regulação adequada.
Uma das iniciativas necessárias é a valoração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Ao quantificar o valor econômico da biodiversidade, pode-se propor políticas públicas que a conservem e estimulem seu uso sustentável, de modo a inserir esta atividade em um modelo de desenvolvimento que traga benefícios sociais e econômicos.
Essa perspectiva econômica contribui para uma melhor gestão e restauração dos recursos naturais. Segundo o Panorama Ambiental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se não houver novos esforços para frear a perda de biodiversidade, mais de 10% desses recursos serão perdidos em quarenta anos, até 2050. A perda da biodiversidade e o declínio dos serviços ecossistêmicos são fatores de riscos para o setor produtivo, que, cada vez mais, tem buscado meios para diminuir seus impactos na biodiversidade.
A aprovação do marco regulatório de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, em 2015, foi o primeiro passo nessa trajetória. O desafio agora é a construção de políticas de uso sustentável com base nesse marco. Empresas de diversos segmentos demonstram interesse em ampliar investimentos no uso da biodiversidade. Esse é o momento de agir para impulsionar essa tendência.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados:
Mensagens-chave
Estabelecer governança transparente para a bioeconomia.
A bioeconomia depende de ações coordenadas entre diferentes agentes públicos e sociedade civil, incluindo o setor industrial.
Implementar os instrumentos previstos na Lei de Biodiversidade.
É fundamental garantir segurança jurídica ao setor privado que investe em P&D, utilizando a biodiversidade brasileira.
Internalizar os compromissos internacionais de biodiversidade.
Os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção sobre Diversidade Biológica devem ser refletidos nas políticas nacionais.
Ampliar investimentos em P&D relacionados à biodiversidade.
É necessário formar ecossistemas de inovação para desenvolvimento de novos bens e serviços visando também a conservação da biodiversidade.
Agenda prioritária 2024
Contribuir para a operacionalização dos instrumentos previsto na Lei da Biodiversidade, principalmente do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).
Contribuir e articular com o governo e partes interessadas para a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB).
Elaborar estudo sobre a meta 15 do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal relacionada à integração da biodiversidade aos negócios.
Defender o posicionamento da indústria, assim como articular com o governo federal e partes interessadas, em colegiados nacionais e comitês internacionais relacionados à biodiversidade e bioeconomia.
Participar e influenciar negociações da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16 de Biodiversidade).
Convenção da Biodiversidade
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), também chamada de Convenção da Biodiversidade, é um tratado das Nações Unidas, do qual o Brasil faz parte. Tem os objetivos de promover a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de seu uso.
Os países membros da Convenção da Biodiversidade se reunem a cada dois anos na Conferência entre as Partes (COP) da CDB para discutir e tomar decisões sobre o tema.
A CDB também conta com instâncias de apoio como o Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico Técnico e Tecnológico (SBSTTA) e o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI). Suas reuniões são realizadas antes das COPs, com o objetivo de elaborar recomendações a serem apresentadas à conferência.
Marco Global
Na COP15, realizada em 2022, foi adotado o Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, também chamado de Plano de Biodiversidade. Esse documento define a visão de vida em harmonia com a natureza e lista quatro objetivos para 2050, assim como 23 metas a serem alcançadas até 2030.
COP 16
A próxima Conferência da Biodiversidade, a COP 16, será realizada de 21 de outubro a 1º de novembro de 2024, na cidade de Cali, na Colômbia. Os temas de destaques nas negociações serão:
- Implementação do Marco Global para a Biodiversidade: operacionalização do marco de monitoramento do Plano de Biodiversidade que inclui indicadores para as metas, o que permitirá aos países reportarem seus progressos
- Mecanismo de ABS para DSI: mecanismo multilateral sobre acesso e repartição justa e equitativa de benefícios (ABS) a partir da utilização de informações de sequências genéticas digitais (DSI, em inglês)
- Financiamento para biodiversidade: mobilização dos recursos financeiros necessários para a implementação do Plano de Biodiversidade
Confira documentos das principais decisões das últimas COPs da Biodiversidade:
Principais decisões da CDB
Estudos e análises
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